Proposta Pedagógica - Baseada no edital DRH/CRS nº 06 de 31/05/10

1. LÍNGUA PORTUGUESA (COMUM A TODOS OS QUADROS)
1.Domínio da expressão escrita (redação)
2. Adequação conceitual.
3. Pertinência, relevância e articulação dos argumentos.
4. Seleção vocabular.
5. Estudo de texto (questões objetivas sobre um texto de conteúdo literário ou informativo ou crônica).
6. Ortografia.
7. Acentuação gráfica.
8. Pontuação.
9. Estrutura e formação de palavras.
10. Classes de palavras.
11. Frase, oração e período.
12. Termos da oração.
13. Período composto.
14. Funções sintáticas dos pronomes relativos.
15. Emprego de nomes e pronomes.
16. Emprego de tempos e modos verbais.
17. Regência verbal e nominal (crase).
18. Concordância verbal e nominal.
19. Orações reduzidas.
20. Colocação pronominal.
21. Estilística.
22. Figuras de linguagem.
Referência: CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: IBEP-Nacional, 2008.

2. CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS
2.1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
2.1.1 Arts. 1º ao 7º, 14, 37, 38, 39, 40, 42, 125, 142 e 144;
2.2 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989:
2.2.1 Arts. 39, 109 a 111;
2.3 Leis Federais:
2.3.1 Lei n. 4.898, de 09/12/1965 (Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade);
2.3.2 Decreto-Lei n. 1.001, de 21/10/1969 – Código Penal Militar: 2.3.2.1 Arts. 121 a 135, 149 a 163; 187 a 194, 205 a 231, 240 a 266 e 298 a 334;
2.3.3 Decreto-Lei n. 1.002, de 21/10/1969 – Código de Processo Penal Militar: 2.3.3.1 Arts. 7º a 33 e 243 a 253;
2.3.4 Lei n. 8.069, de 13/07/1990 (Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências): 2.3.4.1 Arts. 1º a 18, 60 a 85, 98 a 128, 141 a 144, 171 a 190 e 225 a 244A;
2.3.5 Lei n. 8.078, de 11/09/1990 (Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências): 2.3.5.1 Arts. 6° e 7°, 26 e 27, 61 a 80;
2.3.6 Lei n. 8.429, de 02/06/1992 (Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências);
2.3.7 Lei n. 8.666, de 21/06/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências): 2.3.7.1 Arts. 1º ao 4º, 14 a 16, 24, 25 e 89 a 108;
2.3.8 Lei n. 9.455, de 07/04/1997 (Define os crimes de tortura e dá outras providências);
2.3.9 Lei n. 10.671, de 15/05/2003 (Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências);
2.3.10 Lei n. 10.741, de 01/10/2003 (Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências): 2.3.10.1 Arts. 1° ao 7°, 39 a 42 e 93 a 108;
2.3.11 Lei n. 10.826, de 22/12/2003 (Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM, define crimes e dá outras providências): 2.3.11.1 Arts. 6º a 21;
2.3.12 Lei n. 11.340, de 07/08/2006 (Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8 o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências): 2.3.12.1 Arts. 5º a 24;
2.3.13 Lei n. 11.343, de 23/08/2006 (Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências): 2.3.13.1 Arts. 18 a 59;
2.4 Leis e Decretos Estaduais:
2.4.1 Lei n. 5.301, de 16/10/1969 (Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais);
2.4.2 Lei n. 14.310, de 19/06/2002 (Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais);
2.4.3 Decreto Estadual n. 42.843, de 16/08/2002 (Regulamenta a concessão de recompensas, o Conselho de Ética e Disciplina Militares da Unidade – CEDMU, de que trata a Lei 14.310, de 19/06/2002);
2.4.4 Decreto Estadual n. 44.786, de 18/04/2008 (Contém o Regulamento da Modalidade de Licitação denominada Pregão): 2.4.4.1 arts. 1º ao 3º, 4º (somente caput e incisos XV e XVI), 5º, 6º (somente caput e incisos I e II), 10, 12 (somente caput e incisos IV a XIII, XIX, XXIV, XXV, XXVII ao XXX) e 13 (somente caput e incisos I, IV, VII, XV, XVI, XVIII, XXIII, XXIV, XXVI e XXXVII);
2.5 Resoluções, Instruções e Memorandos:
2.5.1 Resolução n. 3.854, de 26/05/2006 (Disciplina o emprego da informática e a utilização dos equipamentos e da infra-estrutura de tecnologia da informação na PMMG);
2.5.2 Resolução n. 3.880, de 05/09/2006 (Dispõe sobre os processos administrativos de exoneração, no âmbito da PMMG);
2.5.3 Resolução n. 3.933 de 21/06/2007 (Disciplina o emprego e a utilização dos equipamentos, serviços e infra-estrutura de telecomunicações na PMMG);
2.5.4 Resolução n. 4.019, de 24/04/2009 (Dispõe sobre a metodologia e os procedimentos da avaliação anual de desempenho e produtividade – AADP dos militares no serviço ativo da PMMG);
2.5.5 Resolução n. 4.068, de 09/03/2010 (Diretriz de Ensino da PMMG): 2.5.5.1 Arts. 27 a 57;
2.5.6 Resolução n. 4.043, de 21/09/2009 (Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho prevista na lei n. 9.401/1996, no âmbito da PMMG);
2.5.7 Resolução n. 4.047, de 18/10/2009 (Aprova o manual do bastão tonfa na PMMG);
2.5.8 Resolução n. 4.070, de 30/03/2010 (Dispõe sobre o pagamento de indenização securitária e de auxílio-invalidez aos militares da Polícia Militar de Minas Gerais);
2.5.9 Instrução de Corregedoria n. 02, de 14/04/2009 (Estabelece orientações sobre a elaboração de processos e procedimentos administrativos disciplinares, no âmbito da PMMG);
2.5.10 Instrução n. 3.03.05/2010-CG, de 26/04/2010 (Regula a atuação operacional dos policiais militares lotados nos destacamentos e subdestacamentos da PMMG);
2.5.11 Memorando n. 30.668, de 05/05/2009 (Tipificação do seqüestro relâmpago na legislação penal brasileira);
2.5.12 Memorando n. 32.276, de 09/11/2009 (Atuação da polícia em face das ocorrências de contravenção penal de perturbação do trabalho e sossego alheios);
2.5.13 Memorando n. 32.277, de 09/11/2009 (Atuação da polícia em face das atividades legais e/ou ilegais de “flanelinhas”);
2.6 Outros:
2.6.1 Diretriz para a Produção de Serviços de Segurança Pública n. 01-CG, de 27/03/2002;
2.6.2 Manual de Prática Policial da PMMG – Volume 1;
2.6.3 Diretriz de gestão para resultado n. 01 (Organiza e disciplina o sistema integrado de gestão para resultados da PMMG)- publicada na separata do BGPM n. 24, de 30 de março de 2010;
2.6.4 Caderno de Gestão para resultado n. 02 (Estabelece parâmetros para alcance de resultados na gestão operacional)- publicada na separata do BGPM n. 25, de 06 de abril de 2010.

Proposta Pedagógica - Baseada no edital DRH/CRS nº 08 de 20/09/10

LÍNGUA PORTUGUESA
1. Domínio da expressão escrita (redação).
2. Adequação conceitual.
3. Pertinência, relevância e articulação dos argumentos.
4. Seleção vocabular.
5. Estudo de texto (questões objetivas sobre um texto de conteúdo literário ou informativo ou crônica).
6. Ortografia.
7. Acentuação gráfica.
8. Pontuação.
9. Estrutura e formação de palavras.
10. Classes de palavras.
11. Frase, oração e período.
12. Termos da oração.
13. Período composto.
14. Funções sintáticas dos pronomes relativos.
15. Emprego de nomes e pronomes.
16. Emprego de tempos e modos verbais.
17. Regência verbal e nominal (crase).
18. Concordância verbal e nominal.
19. Orações reduzidas.
20. Colocação pronominal.
21. Estilística.
22. Figuras de linguagem. Referência: CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: IBEP-Nacional, 2008.


CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS
- Lei n.º 5.301, de 16/10/69 - Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais e suas alterações.
- Lei n.º 14.310, de 19/06/02 (Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais e decisões administrativas).
- Decreto nº 44.557, de 28/06/2007 – Regulamento de Promoção de Praças.
- Resolução nº 3.666, de 02/08/02 (MAPPAD).
- Resolução nº 3.880, de 05/09/2006 (dispõe sobre os processos administrativos de exoneração, no âmbito da PMMG).
- Resolução nº 4.068, de 09/03/2010 – estabelece as Diretrizes de Educação da PMMG e dá outras providências ( artigos 1 ao 13, 27 ao 57 e 86 ao 121).
- Instrução de Recursos Humanos n.º 310, de 01/12/04 (exercício do contraditório e ampla defesa em sindicâncias).
- Instrução n.º 3.03.05/2010-CG, de 26/04/2010 (regula a atuação operacional dos policiais militares lotados nos destacamentos e subdestacamentos da PMMG).
- Memorando n.º 32.276.3/09.EMPM, de 09/11/2009 (atuação da polícia em face das ocorrências de contravenção penal de perturbação do trabalho e sossego alheios).
- Memorando n.º 32.277.3/09-EMPM, de 09/11/2009 (atuação da polícia em face das atividades legais e/ou ilegais de flanelinhas).
- Decreto-Lei n.º 1.001, de 21/10/69 - Código Penal Militar: arts. 9º, 55 ao 68, 149 a 163, 205 a 231, 240 a 266 e 298 a 334.
- Lei nº 11340, de 07/08/06 - Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
- Diretriz de gestão para resultado nº 01(organiza e disciplina o sistema integrado de gestão para resultados da PMMG) – publicada na separata do BGPM nº 24, de 30 de março de 2010.
- Manual de Prática Policial - Volume 1.

Proposta Pedagógica - Baseada no edital DRH/CRS nº 12 de 02/12/11

1.1 Leis e Decretos Estaduais:
- Lei nº 5.301, de 16/10/1969, Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais.
- Lei nº 14.310, de 19/06/2002, Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais e decisões administrativas.
- Decreto nº 42.843, de 16/08/2002, Regulamenta a concessão de recompensas, o Conselho de Ética e Disciplina Militares da Unidade - CEDMU,
de que trata a Lei nº 14.310, de 19/06/2002.
- Decreto nº 44.557, de 28/06/2007, que contém o Regulamento de Promoção de Praças das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais.
1.2 Resoluções, Instruções e Memorando:
- Instrução de Corregedoria nº 01, de 22/09/2005, orientações sobre a elaboração de processos e procedimentos
administrativos disciplinares, no âmbito da Instituição.
- Instrução de Corregedoria nº 02, de 14/04/2009, estabelece orientações sobre a elaboração de processos e procedimentos
administrativos disciplinares, no âmbito da Instituição;
- Instrução de Corregedoria nº 03, de 15/07/2011, estabelece e consolida medidas administrativas aplicáveis em face de
infrações penais praticadas por militares estaduais da PMMG;
- Memorando nº 30.668-EMPM, de 05/05/2009, tipificação do sequestro relâmpago na legislação penal brasileira.
- Memorando nº 30.391.3/11-EMPM, de 19/07/2011, isolamento e preservação de local de crime.
- Nota Instrutiva nº 19/1993-CG, trata do isolamento e da preservação de locais de crime pela Polícia Militar.
- Instrução de Recursos Humanos nº 310, de 01/12/2004, estabelece procedimentos para o exercício do Contraditório
e da Ampla Defesa em Sindicâncias e Procedimentos Disciplinares no âmbito da Instituição.
- Resolução nº 3.666, de 02/08/2002, aprova o Manual de Processos e Procedimentos Administrativos-Disciplinares da
Polícia Militar de Minas Gerais (MAPPAD/PM). - Instrução nº 3.03.07, de 11/11/2010, atuação da Base Comunitária (BC) e Base Comunitária Móvel (BCM) na
Polícia Militar de Minas Gerais. - Instrução nº 3.03.05/2010-CG, de 26/04/2010, regula a atuação operacional dos policiais militares lotados nos
destacamentos e subdestacamentos da PMMG. - Instrução Nº 3.03.11/2011-CG – Regula a implantação de redes de vizinhos protegidos / redes de proteção nas
comunidades do Estado de Minas Gerais. - Instrução Nº 3.03.09/11-CG – Regula o emprego operacional da PMMG no ambiente escolar.
1.3 Direito Penal Militar:
- Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 – Código Penal Militar:(Parte Geral – Livro Único, ítulos I, II, III, IV (arts. 1º ao 54) e Títulos VII e VIII (arts. 121 a 135); (Parte Especial – Livro I – Título II - Dos Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar – Capítulos I a V – arts. 149 a 163); (Parte Especial – Livro I – Título IV- Dos Crimes Contra a Pessoa – Capítulos I a V – arts. 205 a 231);(Parte Especial – Livro I – Título V - Dos Crimes Contra o Patrimônio – Capítulos I a VII – arts. 240 a 266); (Parte Especial – Livro I – Título VII – Dos Crimes Contra a Administração Militar – Capítulos I a VI – arts. 298 a 334).
1.4 Legislação Jurídica Especial:
- Lei Federal nº 9.455, de 07/04/1997, define os crimes de tortura e dá outras providências.
- Lei Federal nº 10.826, de 22/12/2003, dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição,
sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.
- Lei Federal nº 11.340, de 07/08/2006, cria mecanismos para coibir a violência doméstica familiar contra
a mulher, nos termos do § 8º, do art. 226, da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres
e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, dispõe sobre a criação dos
Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;

1.5 Outros:
- Caderno Doutrinário 1 – Intervenção Policial Verbalização e Uso da Força, de 08/11/2010;
- Caderno Doutrinário 2 – Tática Policial, Abordagem a Pessoas e Tratamento às Vítimas. Resolução nº 4.151, de 09/06/2011. (BGPM nº 86, de 10/11/2011);
- Caderno Doutrinário 3 – Blitz Policial, de 08/11/2010;
- Caderno Doutrinário 4 – Cerco, Bloqueio e Abordagem a Veículos. Resolução nº 4.145, de 09/06/2011. (BGPM nº 86, de 10/11/2011);
- Caderno Doutrinário 5 – Escoltas Policiais e Conduções Diversas. Resolução nº 4.146, de 09/06/2011. (BGPM nº 86, de 10/11/2011);
- Diretriz para Produção de Serviços de Segurança Pública nº 3.01.01/2010, regula emprego operacional da Polícia Militar de Minas Gerais;
- Diretriz nº 3.01.05/2010-CG, regula a atuação da PMMG segundo a filosofia dos Direitos Humanos.
- Caderno de Gestão para resultado nº 02, de 06/04/2010, estabelece parâmetros para alcance de resultados na gestão operacional.
- Diretriz para a Produção de Serviços de Segurança Pública nº 3.01.02/2011 – Regula o emprego da PMMG nas ocupações de imóveis urbanos e rurais.
- Diretriz de Gestão para Resultados nº 01, de 30/03/2010, organiza e disciplina o sistema integrado de gestão para resultados na
Polícia Militar de Minas Gerais.
- Diretriz para a Produção de Serviços de Segurança Pública nº 3.01.06/2011-CG, de 18Mar11 – Regula a aplicação da filosofia de
Polícia Comunitária pela PMMG.